O WhatsApp voltou a ser o centro das atenções ao atualizar recentemente sua política de privacidade. Desde o início do ano, os usuários estão sendo notificados para aceitarem ou não as novas regras; os que não aceitarem terão a conta bloqueada. Toda a polêmica gira em torno do monitoramento e compartilhamento dos dados pessoais dos usuários, que estão migrando em massa para outros aplicativos, como o Signal e o Telegram, para preservarem sua privacidade. A certeza que se tem em meio a esse rebuliço é que as pessoas estão cada vez mais cientes de que os dados pessoais são tão importantes quanto qualquer outro ativo. É preciso lembrar, porém, que o “Zap” é apenas um entre os milhares de aplicativos e sistemas com os quais interagimos diariamente.

Primeiramente, deve-se entender o que as novas regras do mensageiro explicitam. Basicamente, o que ocorrerá é uma maior integração e compartilhamento de dados entre o WhatsApp e outras ferramentas e empresas do Facebook. Contudo, é importante ressaltar que o conteúdo das conversas não será acessado – nem mesmo pela própria empresa – já que oaplicativo utiliza criptografia ponta a ponta entre os usuários. Na prática, o compartilhamento será de dados periféricos – o que não quer dizer que não sejam importantes, pois o são – que vão dos números dos contatos com quem se interage ao horário e a localização em que interagem.

Vale ressaltar ainda que o fato de a atualização ser recente não significa que a captação de dados o é, conforme o diretor da ferramenta, Will Cathcart, em comunicado aos usuários “Nós atualizamos nossas políticas para sermos transparentes e melhor descrevermos ferramentas opcionais de pessoas para negócios”. As políticas anteriores já previam o compartilhamento, que já ocorria entre as plataformas desde 2016. Agora, no entanto, ele é compulsório, e conta com atualizações para prever integração com novas ferramentas e soluções. Mais: grande parte das novidades afeta quem utiliza comercialmente as ferramentas, de forma que o Facebook possa ser contratado e utilizado como canal para centralizar, armazenar e responder aos clientes, além de possibilitar pagamentos via ferramentas da plataforma.Não menos importante, no que se refere à LGPD (lei que rege o tratamento de dados e reserva ao titular o seu controle), a mudança deve ser mais bem estudada.

O principal ponto a ser esclarecido se refere ao compartilhamento dos dados entre as plataformas – que carece de mais transparência nas finalidades e em como o uso é feito – e o controle que o usuário deveria ter em relação ao consentimento para determinados usos completos ou parciais. Assim, apesar de a nova política apresentar certa coercitividade no aceite total dos termos de privacidade ou no abandono da plataforma, e isso gerar certa sensação de atrito com a LGPD, é preciso ter cautela nos julgamentos, buscando alinhar as questões técnicas às regras jurídicas, e aguardar mais esclarecimentos das empresas para, então, definir se de fato violam os direitos e obrigações previstos na legislação.

Vale também uma leitura aprofundada da nova política do WhatsApp para não cair em fake news e não ser sabotado por opiniões sem profundidade técnica É preciso acompanhar as verificações e pareceres de órgãos oficiais. Além disso, deve-se ficar alerta para o fato de que tanto o app de mensagens quanto o Facebook são apenas duas das várias ferramentas utilizadas e que, após instaladas, podem ter acesso aos mais variados tipos de dados possuídos e armazenados. Então, o conselho é dar a mesma atenção para as políticas praticadas por todos os outros aplicativos e buscar fontes técnicas que realizem análises confiáveis, para não tapar o sol da privacidade com uma peneira.

Abaixo seguem as perguntas mais frequentes em relação ao tema.

O que acontece se eu não aceitar a nova política?

Aqueles que não aceitarem a nova política de privacidade serão proibidos de utilizar o aplicativo. Anteriormente, a data limite estava marcada para o dia 08/02/2021, mas após intimações de órgãos brasileiros cobrando esclarecimentos sobre as novas regras e a repercussão negativa gerada ao redor do tema, o WhatsApp postergou a data-limite para que o usuário aceite a nova política e a remarcou para o dia 15/05/2021. Dessa forma, a empresa utilizará o tempo extra para explicar melhor os novos termos e dar as respostas necessárias às autoridades.

Que informações serão compartilhadas com o Facebook?

O seu número de telefone; o número de telefone dos seus contatos; seu status do WhatsApp; o modelo do seu celular; o sistema operacional do seu celular; quanto tempo você fica no WhatsApp e quais horários de uso; quantas transações financeiras você realiza no WhatsApp e quanto você gasta nelas – vale ressaltar que isso vale apenas para as ferramentas integradas ao WhatsApp (como WhatsApp pay e Facebook pay) e não outros aplicativos financeiros do celular.

O Facebook e o WhatsApp terão acesso ao conteúdo das conversas?

Não. As conversas no WhatsApp são protegidas por criptografia assimétrica de ponta a ponta. Isso quer dizer que o conteúdo da comunicação só pode ser visualizado pelos dois extremos. Criptografia é um conjunto de técnicas que transformam um texto legível em ilegível;o texto só retorna ao estado original no destinatário que detém a chave capaz de desfazer o processo.

Criptografia assimétrica: é como se cada usuário tivesse duas chaves, uma pública e uma privada. A chave privada é exclusiva de cada usuário e a chave pública é compartilhada com os demais, de tal forma que, quando se envia uma mensagem, o emissor protege a mensagem com a chave pública que recebeu do destinatário. Dessa forma, a mensagem sai protegida. Na outra ponta, só o destinatário que detém sua própria chave privada consegue ler mensagens protegidas por sua chave pública, ou seja, minha chave privada é a única que abre o que foi protegido com a chave pública que compartilhei. Como as chaves ficam armazenadas nas pontas (com os usuários) os servidores não têm acesso ao texto de modo inteligível. Esse é o mesmo método utilizado por aplicativos como Telegram e Signal.

Como os dados compartilhados podem ser utilizados?

Os dados podem ser utilizados para medir a interação do usuário com a ferramenta, assim as empresas podem mapear as preferências individuais e fornecer ou oferecer novas utilidades ou produtos.

Que aplicativo posso utilizar caso queira sair do WhatsApp?

Dois aplicativos que estão em alta são o Signal e o Telegram. O Signal é desenvolvido por uma fundação sem fins lucrativos, que conta também com criptografia ponta a ponta, além de proteger outros dados periféricos. Já o Telegram, também protegido com criptografia ponta a ponta, que possui diversas funcionalidades, não tem todos os dados criptografados como o Signal. Segue uma comparação para auxiliar na escolha:

Rafael Vianna – Analista de Sistemas do CRA-PR